Câmara municipal de Alterosa MG A+  
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Histórico de fundação da Câmara

Termo de abertura

Conforme Livro de Ata de 02 de dezembro de 1947, que consta no termo de abertura: "Destina-se este livro para a instalação da Câmara Municipal de Alterosa. E, para constar, lavrei este termo. Alterosa, 2 de dezembro de 1947."
Exmo. Sr. Dr. Geraldo Ribeiro do Vale - Juiz de Direito.

Primeiro Termo de Compromisso dos Vereadores

"Aos dois dias do mês de dezembro de 1947 na sala da Câmara Municipal desta cidade de Alterosa, presente o Exmo. Sr. Dr. Juiz Eleitoral da comarca de Alfenas, e com ele todas os Vereadores desta comarca Municipal, eleitos em 23 de novembro deste ano e diplomados nesta data, concluída a verificação da autenticidade dos seus diplomas, o M.M. Juiz deferiu o compromisso aos referidos Vereadores, convidando o Sr. Manoel Brasilino Terra, Vereador mais votado, a proferir a seguinte exortação: "Prometo coumprir dignamente o mandato a mim confiado, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento deste Município de Alterosa." Os demais Vereadores nominalmente chamados confirmaram esse compromisso declarando: "Assim o prometo."

Fruído o compromisso, o M.M. Juiz mandou que se lavrasse o presente termo que vai assinado por ele e pelos Vereadores."

               Exmo. Sr. Dr. Geraldo Ribeiro do Vale - Juiz de Direito.da Comarca de Alfenas

  • Horácio Machado Siqueira,
  • Jaime ribeiro da Silva,
  • Pedro Moreira,
  • Alcides Tomas Moreira,
  • Fernando Vieira Prado,
  • Manoel Brazilino Terra,
  • Olivírio José de Araújo,
  • Nestor Cândido Ferreira,
  • Manoel Antônio Martins,
  • Dr. Vagner de Lima Carneiro - Promotor de Justiça, RM-OS

Ata da 1ª Instalação da Câmara

"Aos 2 de dezembro de 1947 nesta cidade de Alterosa, no prédio da Prefeitura, sala da Câmara, com as presenças do Sr. Juiz de Direito, Promotor de Justiça, dos Padres José de Oliveira Campos e do Pe. João Gomes Bueno, do Dr. Enéas Galvão da Silva, Juiz Municipal de Areado e demais autoridades, Vereadores eleitos, Juiz de Paz e Suplentes, comigo Horácio Machado Siqueira, convidado pelo M.M. Juiz para funcionar como secretário até a constituição da Mesa. Em reunião solene se instalou a Câmara e com a presença dos Vereadores Jaime Ribeiro da Silva, Pedro Moreira, Alcides Tomas Moreira, Horácio Machado Siqueira, Fernando Vieira Prado, Manoel Brasilino terra, Olivírio José de Araújo, Nestor Cândido Ferreira, Manoel Antônio Martins. Sessão Solene realizada às 9:00 horas à portas abertas. O Juiz verificou a autenticidade e os diplomou, conforme termo de compromisso."

Dos cidadãos presentes, algumas assinaturas não foi possível identificá-las.
Pe. José de Oliveira Campos, Benedito Pancrácio da Fonseca, Lésio Siqueira Terra, Evilásio Teixeira de Souza, Manoel Brazilino Terra, Nestor Cândido Ferreira, Pedro Moreira, Olivírio José de Araújo, manoel Antônio Martins, Horácio Machado Siqueira, Jaiyme Ribeiro da Silva, Fernando Vieira da Silva, Alcides Tomaz Moreira, Basílio Eduardo de Souza, José da Silveira Lima Sobrinho, Agenor Teixeira de Souza, Ly ribeiro da Silva, Jasi Augusto Terra, Timóteo de Sousa, Otávio Alves Ribeiro, Ademar Tomás Terra, Jair Ribeiro da Silva, Joaquim Flávio Terra, Mário Augusto da Silva?, Jorge Simão?, Bráulio Dias Ribeiro, Lauro Reis Bueno, José Pedro de Freiria?, Joaquim José da Silveira, Otávio Augusto da Silveira, Erasmo Cabral, Autamiro Nogueira de Souza e Ageu Teixeira de Souza.

O Livro de Ata de fundação (1947-1961)

Neste livro, estão registradas o movimento completo da Câmara Municipal de Alterosa, em manuscrito, constam a aprovação das contas dos Prefeitos, os Projetos de Lei, as presenças de Vereadores. Uma curiosidade, o art. 38 do Regimento Interno afirma que "A Câmara Municipal de Alterosa reunir-se-á ordinariamenteduas vezez par ano, esendo em 1º de fevereiro e 24 de setembro", porém a cada reunião faz-se as sessões necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos. Portanto, duas eram as reuniões básicas feitas pelos Vereadores da época, mas em uma coisa eles eram fiéis, fotarem os seus próprio subsídios.

Outra curiosidade é que nas Comissões havia a representação proporcional, mas das "correntes de opinião definidads", o que hoje chamamos de partidos. As Comissões eram as seguintes: 1- Finanças, Justiça e Legislação; 2- Aviação e Obras Públicas; 3- Agricultura, Indústria e Comércio; 4- Educação e Saúde. A Mesa assumia as Comissões de Polícia e Redação.

Primeira Mesa da Câmara

A primeira Mesa da Câmara Municipal de Alterosa ficou composta da seguinte maneira: Presidente, Alcides Tomas Moreira, eleito com 9 votos; Vice-Presidente, Jaime Ribeiro da Silva, eleito com 5 votos e como Secretário foi eleito o Sr. Fernando Vieira Prado com 5 votos.

Texto e material pesquisado por - PEDRO LOURENÇO DA SILVA