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01/01/2013 - INSTALADA NOVA LEGISLATURA COM POSSE DOS ELEITOS


INSTALADA NOVA LEGISLATURA COM POSSE DOS ELEITOS

 

No dia 1º de janeiro de 2012 no Centro Alterosense de Educação Integrada – CAEDI foram realizadas as reuniões de posse dos eleitos aos cargos de Vereador, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal.

Foram empossados os vereadores eleitos e diplomados Abimael Moreira Pinto, Décio Gentil Terra, Edson João Batista, Eugênio de Andrade Souza, Hermes de Souza Silva, Itamar Faloni de Oliveira, Nilson Nunes Batista, Rafael Augusto Gomes e Sebastião Divino.

Na reunião de posse dos vereadores também foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2013-2014, na qual foi eleita a chapa composta pelos edis Abimael Moreira Pinto, Presidente; Edson João Batista, Vice-Presidente e Secretário, Eugênio de Andrade Souza. Como Secretário Suplente foi eleito o vereador Itamar Faloni de Oliveira.  Logo após a reunião de instalação da legislatura 2013-2016 e posse dos vereadores foi dado início na reunião de posse do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Marcelo Nunes de Souza e Vice-Prefeito, Excelentíssimo Senhor Reinaldo César Terra.  

 

Abaixo a ata de reunião da instalação da Legislatura 2013-2016 e o Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal

 

Ata da Reunião destinada à posse dos Vereadores Diplomados e a Eleição da Mesa da Câmara e Instalação da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais - Legislatura 2013/2016. No primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e treze, no Centro Alterosense de Educação Integrada - CAEDI, em Alterosa, Estado de Minas Gerais, às 10 horas e 30 minutos, reuniram-se os vereadores eleitos na última eleição municipal, realizada em 7 (sete) de outubro de dois mil e doze e diplomados em 04 de dezembro de 2012 por ato da Exª. Dra. Fernanda Machado de Moura Leite, Juiza Eleitoral da Comarca de Areado, sob a presidência do vereador Itamar Faloni de Oliveira, eleito e diplomado pela legenda do DEM, nominalmente o primeiro vereador mais idoso, em conformidade com o Art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alterosa. O vereador Itamar Faloni de Oliveira após declarar aberta a Reunião designou para atuarem como primeiro e segundo secretários respectivamente os vereadores Eugênio de Andrade Souza, eleito e diplomado pela legenda do DEM e Abimael Moreira Pinto, eleito e diplomado pela legenda do PSDB. Presentes também os seguintes vereadores eleitos e diplomados: Vereador Décio Gentil Terra - PMDB; Vereador Edson João Batista – PSDB; Vereador Hermes de Souza Silva -  PT; Vereador Nilson Nunes Batista - PMDB; Vereador Rafael Augusto Gomes – PR e Vereador Sebastião Divino - PT, Após verificada e constatada pelo 1º Secretário a exatidão dos diplomas conferidos aos eleitos pela Justiça Eleitoral e as respectivas declarações de bens dos Vereadores, conforme determina o art. 25 da Lei Orgânica Municipal, o Presidente prestou o seguinte compromisso regimental: “PROMETO OBSERVAR ECUMPRIRACONSTITUIÇÃO FEDERAL,ACONSTITUIÇÃO DO ESTADO,ALEI ORGÂNICADOMUNICÍPIO, OREGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPALE DEMAIS LEIS,ASSIM COMODESEMPENHAR,COM FIDELIDADEELEALDADE,OMANDATOQUE MEFOI CONFIADO,TRABALHANDO SEMPREPELOPROGRESSODO MUNICÍPIO EPELO BEMESTAR DOSEUPOVO”.Cada um dos Vereadores confirmaram o compromisso declarando:“Assim o prometo”. Após o Sr. Presidente declarar empossados os vereadores, passou-se para a eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2013-2014. Após chamada para comprovação da presença da maioria absoluta dos membros da Câmara e constatada a presença, o Presidente informou que foram inscritas duas chapas, sendo a primeira chapa concorrendo ao cargo de Presidente o vereador Abimael Moreira Pinto - PSDB , ao cargo de Vice-Presidente o vereador Edson João Batista - PSDB, ao cargo de Secretário o vereador Eugênio de Andrade Souza - DEM e ao cargo de Secretário Suplente o Vereador Itamar Faloni de Oliveira – DEM. Na segunda chapa inscrita, concorrendo ao cargo de Presidente o Vereador Sebastião Divino – PT, ao cargo de Vice-Presidente o Vereador Décio Gentil Terra - PMDB e ao Cargo de Secretário o Vereador  Hermes de Souza Silva - PT, ressalta-se que na segunda chapa não houve candidato ao cargo de Secretário Suplente. A seguir passou-se a votação individual de cada cargo da Mesa Diretora. Encerrada a votação foi redigido pelos Secretários e efetuada pelo Presidente a leitura do boletim com o seguinte resultado da eleição: Eleito Secretário Suplente da Mesa Diretora com 5 (cinco) votos o Vereador Itamar Faloni de Oliveira, portador do CPF nº 285.467.416-20. Eleito Secretário da Mesa Diretora com 5 (cinco) votos o Vereador Eugênio de Andrade Souza, portador do CPF nº 062.560.706-66. Eleito Vice-Presidente da Mesa Diretora, com 5 (cinco) votos o Vereador Edson João Batista, portador do CPF nº 009.926.296-75. Eleito Presidente da Mesa com 5 (cinco) votos o Vereador Abimael Moreira Pinto, portador do CPF nº538.379.406-91. Em seguida foi proclamado e declarado empossado pelo Presidente Interino, Itamar Faloni de Oliveira, eleito para ocupar o cargo de Secretário da Mesa Diretora o vereador Eugênio de Andrade Souza, para ocupar o cargo de Vice-Presidente o vereador Edson João Batista e para ocupar o cargo de Presidente o Vereador Abimael Moreira Pinto. Em seguida o Presidente eleito e já empossado, vereador Abimael Moreira Pinto deu posse ao Secretário Suplente eleito, vereador Itmar Faloni de Oliveira. O vereador eleito Presidente da Mesa da Diretora, vereador Abimael Moreira Pinto, de forma solene e de pé, no qual foi acompanhado pelos presentes, declarou instalada a Legislatura 2013/2016. Em seguida o Presidente colocou em deliberação, nos termos do parágrafo único do art. 134 do Regimento Interno da Câmara, por motivo de conveniência pública a realização da reunião solene de posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos neste mesmo recinto, sendo que obteve a aprovação unânime dos membros da Câmara. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata, que após  lida, achada conforme foi aprovada por todos os edis. Em seguida o Presidente convocou todos os vereadores para reunião em caráter especial para a abertura dos trabalhos legislativos da edilidade no dia 07 de janeiro de 2013 às 19 horas no Prédio da Câmara Municipal e declarou encerrada a reunião. Para constar eu, Nilton Geraldo Nogueira _________________, Assistente do Legislativo da Câmara lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais vereadores.

 

Alterosa, 1º de janeiro de 2013

 

 

 

Abimael Moreira Pinto

Presidente da Mesa

 

 

 

Edson João Batista

Vice-presidente

 

 

 

Eugênio de Andrade Souza

Secretário

 

 

 

 

Décio Gentil Terra

Vereador Legislatura 2013-2016

 

 

 

 

Hermes de Souza Silva

Vereador Legislatura 2013-2016

 

 

Itamar Faloni de Oliveira

Vereador Legislatura 2013-2016

 

 

 

 

Nilson Nunes Batista

Vereador Legislatura 2013-2016

 

Rafael Augusto Gomes

Vereador Legislatura 2013-2016

 

 

Sebastião Divino

Vereador Legislatura 2013-2016

 

 

 

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL

 

No 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de dois mil e treze, às 11 horas e 45 minutos, no Centro Alterosense de Educação Integrada - CAEDI, em Alterosa, Estado de Minas Gerais, observados todos os dispositivos legais no que respeita a solenidade de posse no cargo de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, sob a presidência do vereador Abimael Moreira Pinto, Presidente da Mesa da Câmara, com a presença dos senhores vereadores eleitos e devidamente empossados,Vereador  Décio Gentil Terra - PMDB; Vereador Edson João Batista – PSDB; Vereador Eugênio de Andrade Souza – DEM; Vereador Hermes de Souza Silva -  PT; Vereador Itamar Faloni de Oliveira – DEM; Vereador Nilson Nunes Batista - PMDB; Vereador Rafael Augusto Gomes – PR e Vereador Sebastião Divino - PT, compareceram os senhores Marcelo Nunes de Souza e Reinaldo Cesar Terra, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 07 de outubro de 2012 pela coligação “ALTEROSA PODE MAIS”, composta pelos partidos PSDB, DEM, PR, PSD, PSB e PTB, os quais apresentaram à presidência da Câmara os diplomas expedidos pela Juíza Eleitoral da Comarca de Areado, Excelentíssima Dra. Fernanda Machado de Moura Leite, bem como a declaração de bens. Estando em ordem a documentação exigida, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e parágrafo único do artigo 258 da Constituição do Estado de Minas Gerais e demais dispositivos legais aplicáveis e tendo ambos prestado o seguinte compromisso: “PROMETO OBSERVAR ECUMPRIRACONSTITUIÇÃO FEDERAL,ACONSTITUIÇÃO DO ESTADO,ALEI ORGÂNICADOMUNICÍPIO, OREGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPALE DEMAIS LEIS,ASSIM COMODESEMPENHAR,COM FIDELIDADEELEALDADE,OMANDATOQUE MEFOI CONFIADO,TRABALHANDO SEMPREPELOPROGRESSODO MUNICÍPIO EPELO BEMESTAR DOSEUPOVO”. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Alterosa/MG, usando de suas atribuições legais, DECLAROU EMPOSSADOS para cumprir o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, respectivamente os Senhores. MARCELO NUNES DE SOUZA, brasileiro, casado, nascido em 25/10/1966, Cirurgião Dentista, portador do CPF nº 726.362.036-72, residente na Praça Getúlio Vargas nº 360 – Centro, nesta cidade de Alterosa, MG, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, coligação PSDB, DEM, PR, PSD, PSB e PTB e REINALDO CÉSAR TERRA, brasileiro, casado, nascido em 27/08/1958, aposentado, portador do CPF nº 461.478.886-68, residente na Rua Alfenas nº 445, Centro, nesta cidade de Alterosa, MG, eleito pelo DEMOCRATAS (DEM), coligação PSDB, DEM, PR, PSD, PSB e PTB. Fizeram uso da palavra o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Nunes de Souza, bem como o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal, Reinaldo César Terra. Não havendo mais nada a tratar o Presidente da Câmara, vereador Abimael Moreira Pinto, declarou encerrada a presente reunião. Para fazer constar, lavrei o presente termo, que vai assinado por mim, ___________________Nilton Geraldo Nogueira, Assistente do Legislativo da Câmara Municipal de Alterosa, pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Abimael Moreira Pinto, o digno Prefeito e Vice-Prefeito ora empossados e demais vereadores presentes à sessão.

 

Alterosa, 1º de janeiro de 2013

 

 

 

Abimael Moreira Pinto

Presidente da Mesa

 

 

 

Edson João Batista

Vice-presidente

 

 

 

Eugênio de Andrade Souza

Secretário

 

 

MARCELO NUNES DE SOUZA

Prefeito Gestão 2013-2016

 

 

 

REINALDO CÉSAR TERRA

Vice-Prefeito Gestão 2013-2016

 

 

 

Décio Gentil Terra

Vereador Legislatura 2013-2016

 

 

Hermes de Souza Silva

Vereador Legislatura 2013-2016

 

Itamar Faloni de Oliveira

Vereador Legislatura 2013-2016

 

 

Nilson Nunes Batista

Vereador Legislatura 2013-2016

 

Rafael Augusto Gomes

Vereador Legislatura 2013-2016

 

 

Sebastião Divino

Vereador Legislatura 2013-2016

 

 




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